Termos de Uso
Termos de Uso — ABPC-DF
Última atualização: Fevereiro de 2026
Ao acessar e utilizar o portal da ABPC-DF, você concorda com os seguintes termos:
1. Uso do Portal
O conteúdo disponibilizado neste portal é de caráter informativo e institucional. É vedada a reprodução sem autorização prévia.
2. Cadastro e Credenciais
Caso utilize áreas restritas, você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo (textos, imagens, logotipos) é de propriedade da ABPC-DF ou de seus parceiros, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
4. Conduta
É proibido utilizar o portal para fins ilícitos, disseminar conteúdo ofensivo ou tentar acessar áreas não autorizadas.
5. Limitação de Responsabilidade
A ABPC-DF não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do portal ou de indisponibilidade temporária dos serviços.
6. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.